legislação

Nova York em Alerta: IA Ameaça Contas de Luz com Pedido de Congelamento na Construção de Data Centers Gigantes

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A revolução da inteligência artificial (IA), impulsionada por ferramentas como os “chatbots”, enfrenta um desafio inesperado em Nova York: o medo de que a infraestrutura necessária para alimentar essas tecnologias possa sobrecarregar a rede elétrica do estado. A preocupação se traduz em um projeto de lei que sugere uma pausa significativa na expansão. A proposta, … Ler mais

Open Source na Europa: Mathias Schindler Molda o Futuro com Legislação e Colaboração Aberta

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A Vanguarda da Inovação Aberta na Europa O cenário do software de código aberto na Europa está em constante evolução, impulsionado por figuras que combinam conhecimento técnico com uma profunda compreensão das estruturas legais. Mathias Schindler emerge como um desses pilares, dedicando mais de 15 anos à legislação da União Europeia relacionada a direitos autorais, … Ler mais

Câmara aprova MP do Licenciamento Ambiental com regras para LAE e restrições à licença autodeclaratória; texto vai ao Senado

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Câmara dos Deputados Aprova MP do Licenciamento Ambiental, Incluindo a Licença Ambiental Especial A Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação do licenciamento ambiental ao aprovar a Medida Provisória (MP) 1.308/2025. O texto, que estabelece as diretrizes para a Licença Ambiental Especial (LAE), foi aprovado na forma do parecer do deputado Zé Vitor … Ler mais